Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o Centro Social e Paroquial do Couto do Mosteiro, IPSS (CSPCM) apresenta aqui as suas Política de Privacidade e Política de Cookies, que enquadram a recolha e gestão de dados pessoais entre os visitantes deste site, os clientes e potenciais clientes entre o CSPCM.

Os dados pessoais facultados ao CSCPM são geridos pelo CSPCM, com sede no Largo José Gomes Aveiro, nº 1, Outeiro | 3440-130 Couto do Mosteiro.

O responsável pela gestão de dados (DPO) é: Luís Nunes (g e r a l @ c s p c m. p t )

1. Utilização dos seus dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos serão usados exclusivamente pelo CSPCM. Serão recolhidos apenas os dados estritamente necessários para a execução da atividade de gestão e de comunicação do CSPCM. Para além da gestão e análise da relação com os clientes/ utentes (contratos, faturação, etc.), os dados pessoais poderão ser utilizados em campanhas ações comunicação para divulgar serviços ou eventos promovidos pelo CSPCM.

Uma eventual cedência de dados pessoais recolhidos pelo CSPCM a entidades terceiras só acontecerá se for indispensável ou obrigatório para a realização dos serviços prestados (por exemplo, no âmbito de apólices de seguros, etc.).

O tratamento dos seus dados pessoais poderá ser necessário para a execução dos contratos de prestação de serviços que sejam celebrados com o CSPCM, pelo que, caso não pretenda que tratemos os seus dados, não poderá continuar a usufruir dos nossos serviços.

O tratamento de dados pessoais inclui o registo, recolha, consulta, utilização, adaptação, alteração, armazenamento, destruição dos dados, entre outras operações.

A recolha e tratamento de dados acontecerá apenas após o consentimento expresso do titular dos dados que os proporciona e confirmação da tomada de conhecimento das presentes Políticas de Privacidade e de Cookies.

Estes dados serão processados manual ou eletronicamente e serão armazenados até um período máximo de 24 meses após o fim do objetivo da recolha dos mesmos. A qualquer momento, o titular dos dados pessoais pode solicitar ao CSPCM o acesso, a retificação, alteração, eliminação ou portabilidade dos mesmos.

Caso nos sejam facultados dados de terceiros, nomeadamente de familiares, a responsabilidade é de quem os facultar, devendo informar o titular dos dados pessoais sobre tudo o que está estabelecido nesta cláusula e ter obtido o seu consentimento prévio para tal.

A recolha de eventuais dados pessoais em www.cspcm.pt acontece através do website desenvolvido e gerido pela NYB Comunicação e Marketing Lda e alojado em servidor da AMEN.

Para efeitos de comunicação online, nomeadamente, nas redes sociais (Facebook, Instagram, Linkedin, etc.), os seus dados pessoais poderão ser utilizados sempre que interage com recursos de redes sociais de terceiros, tais como as funções “Gosto” e “Seguir”. Para mais informações sobre estas funcionalidades, consulte pf as definições da respetiva rede social.

O utilizador aceita expressamente o tratamento e a inclusão dos dados recolhidos durante a navegação no website, no preenchimento de eventuais formulários, ou os derivados da relação comercial, em conformidade com o que foi indicado acima.

2. Enquadramento legal

A Política de Privacidade tem com enquadramento legal o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e da Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD.

3. Segurança dos dados pessoais

A proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados é assegurada através de medidas, técnicas e gestão organizacional adequadas e possíveis ao CSPCM. O cumprimento dessas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que têm de aceder aos mesmos.

Das medidas implementadas no website destacam-se:

1.    Acesso restrito aos seus dados pessoais;

2.    Comunicação de dados de forma encriptada e segura, garantida no website através de certificado de chave pública RSA de 2048 bits ;

3.    Armazenamento de dados pessoais de forma encriptada, com acesso protegido por login e password;

4.    Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewall e outras soluções para defesa contra ataques ou tentativas de acesso malicioso – deliberado ou aleatório;

5.    Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologia da informação, prevenindo, detetando e impedindo o uso indevido dos seus dados.

4. Acesso, alteração, retificação ou eliminação os dados pessoais

O CSPCM promove a implementação de sistemas de gestão de relacionamento com os clientes que permitem, em parte, a gestão direta dos dados pessoais por parte dos seus titulares, nomeadamente através do acesso à respetiva conta de cliente mediante login e password individuais.

Eventuais pedidos para aceder, alterar, retificar, eliminar ou transferir (direito à portabilidade) os dados pessoais devem ser encaminhados para o responsável através do email g e r a l @ c s p c m . p t

5. Reclamações

De acordo com a legislação nacional, a entidade competente para fiscalizar e receber queixas sobre o tratamento de dados pessoais é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-812 Lisboa, Tel. +351213928400, Fax. +351213976832; email: geral@cnpd.pt.

6. Prazo de conservação dos seus dados pessoais

Quando não exista uma obrigação legal de conservação dos dados pessoais, estes serão armazenados até um período máximo de 24 meses após o fim do objetivo da recolha dos mesmos (ou será renovado o pedido de consentimento para o seu tratamento).

A qualquer momento, o titular dos dados pessoais pode solicitar ao CSPCM o acesso, a retificação, alteração, eliminação ou portabilidade dos mesmos.

7. Comunicação de dados a terceiros

Uma eventual comunicação de dados pessoais recolhidos pelo CSPCM a entidades terceiras só acontecerá se for indispensável ou obrigatório para a execução dos serviços prestados.

Quando tal suceder, será assegurado que, qualquer entidade terceira, garante a adoção de medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

8. Alterações a esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi produzida em agosto 2020. Será atualizada periodicamente e sempre que necessário em função de alterações legais ou ajustamentos na atividade do CSPCM.

Eventuais alterações serão comunicadas a todos os contactos registados, solicitando a renovação do respetivo consentimento à luz das alterações introduzidas.

9. Contactos

Luís Nunes

g e r a l @ c s p c m . p t

 

POLÍTICA DE COOKIES

1. O que são Cookies?

Os Cookies são ficheiros de “memória” digitais descarregados, tendencialmente de forma automática, e armazenados no dispositivo do visitante de um dado website. Podem ser temporários, persistentes, originais (criados pela entidade proprietária ou gestora do site) ou da responsabilidade de terceiros.

Podem existir Cookies necessários ao funcionamento do website, ou que recolhem informação estatística com o objetivo de analisar a utilização do website e respetivo desempenho.

Há Cookies para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao website ou para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação no mesmo, otimizando dessa forma a experiência de navegação, e para identificar o utilizador como estando registado numa plataforma com login e password. Outros para medir o desempenho de aplicações, a integração com outras plataformas digitais, para personalizar e mensurar a eficácia da publicidade digital.

O utilizador do site pode recorrer ao seu browser (“navegador” – aplicativo para aceder à internet) e verificar quais os cookies ativos, num preciso momento no nosso site: basta clicar no cadeado que antecede o domínio do nosso website e selecionar o item Cookies para consultar a lista de ficheiros desta natureza em utilização.

Para além de ficheiros internos do site, poderão ser ativados cookies de entidades terceiras como da Google (em particular do Google Ads e do Youtube), do Facebook, etc.

Para mais informações sobre Cookies, consulte também aboutcookies.org

2. Consentimento para utilização de cookies

À luz da legislação em vigor, alguns cookies podem ser considerados como mecanismos de recolha e armazenamento de dados pessoais, pelo que é necessário solicitar o consentimento expresso do utilizador para a utilização de cookies nos respetivos dispositivos de acesso à internet. O utilizador é livre de aceitar, ou não, a utilização de cookies. A não aceitação poderá, porém, traduzir-se numa navegação limitada em termos de acesso a conteúdos ou funcionalidades disponibilizadas no nosso site.

O pedido de consentimento será renovado periodicamente e sempre que o utilizador eliminar os cookies do seu dispositivo.

3. Gestão de cookies

Apagar cookies do seu dispositivo

Pode apagar todos os cookies já instalados no seu dispositivo, limpando o histórico de navegação do seu navegador (em definições/ histórico). Esta ação apaga todos os cookies de todos os sítios Web que visitou – desde sempre, ou apenas de um período recente.

Poderá perder algumas informações guardadas (como dados de início de sessão, preferências, histórico e acesso rápido para sites visitados, etc.).

Gerir cookies específicos do sítio

Pode ainda definir o comportamento dos cookies, personalizando os parâmetros em matéria de privacidade e de cookies do(s) seu(s) navegador(es).

Bloquear cookies

A maioria dos navegadores modernos permite-lhe impedir a instalação de cookies no seu dispositivo. Esta opção poderá obrigar a um ajustamento manual de algumas preferências sempre que visitar um site; alguns serviços e funcionalidades podem não funcionar corretamente (por exemplo, início de sessão com o seu perfil).